DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) ABRANGENDO LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ATUALIZAÇÃO DE LAUDO PERICULOSIDADE (LP) , ATUALIZAÇÃO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), ASSESSORIA EM SST (e-Social) E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
Dados da publicação
Compra(3453) | 40-0Controle PNCP37388295000125-1-000049/2026Processo1668/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROFESSOR JAMILCNPJ do órgão37388295000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMILLocalProfessor Jamil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.