DispensaDivulgada no PNCP
Adiantamento de despesa para custeio de serviços de decoração destinados à organização e ambientação do evento de entrega das unidades habitacionais do programa Casas a Custo Zero, promovido pela AGEHAB.
MUNICIPIO DE VILA BOA · MUNICÍPIO DE VILA BOA
Dados da publicação
Compra(3993) | 189-0Controle PNCP37388378000114-1-000106/2026Processo3390/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA BOACNPJ do órgão37388378000114Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VILA BOALocalVila Boa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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