DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA "PARA TER ONDE MORAR", LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA.
MUNICIPIO DE VILA BOA · MUNICÍPIO DE VILA BOA
Dados da publicação
Compra(4012) | 213-0Controle PNCP37388378000114-1-000119/2026Processo3704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA BOACNPJ do órgão37388378000114Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VILA BOALocalVila Boa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.