DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA "PARA TER ONDE MORAR", LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA.

MUNICIPIO DE VILA BOA · MUNICÍPIO DE VILA BOA

Valor estimadoR$ 18.810,00
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Dados da publicação

Compra(4012) | 213-0Controle PNCP37388378000114-1-000119/2026Processo3704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA BOACNPJ do órgão37388378000114Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VILA BOALocalVila Boa/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.