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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS, INCLUINDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)

MUNICIPIO DE CONFRESA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Valor estimadoR$ 34.663,00
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Dados da publicação

Compra0000012Controle PNCP37464716000150-1-000058/2026Processo0000079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONFRESACNPJ do órgão37464716000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESALocalConfresa/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “coordenacao, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Confresa/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (3)

Item 1 · ELABORACAO DE LTCAT - LAUDO TECNICO DAS CONSICOES DO AMBIENTE DE TRABALHO

R$ 11.957,10

Quantidade: 1 · Unidade: UN - UNIDADE · Unitário: R$ 11.957,10 · Em andamento

Item 2 · ELABORACAO DO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL

R$ 10.284,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN - UNIDADE · Unitário: R$ 10.284,50 · Em andamento

Item 3 · ELABORACAO DO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

R$ 12.421,40

Quantidade: 1 · Unidade: UN - UNIDADE · Unitário: R$ 12.421,40 · Em andamento