DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA, EMPRESSA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRAS, RETIRADA DE GRAMA E NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, PARA ATENDER DEMANDA DA CRECHE BENILDE ATUATTI.
MUNICIPIO DE SANTA CARMEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
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Compra4Controle PNCP37465283000157-1-000021/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CARMEMCNPJ do órgão37465283000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEMLocalSanta Carmem/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA DE GRAMA, NIVELAMENTO DE SOLO E FAZER CALÇADA NA CRECHE MUNICIPAL BENILDE ATUATTI.
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