DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP25CIN000001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - CINCOP
MUNICIPIO DE SANTA CARMEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP37465283000157-1-000077/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CARMEMCNPJ do órgão37465283000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEMLocalSanta Carmem/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP25CIN000001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - CINCOP