InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Abertura de Chamamento Público objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. A contratação destina-se a atender aos usuários dos serviços socioassistenciais do CRAS e do CREAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Alvorada do Sul/MS, pelo prazo de 12 meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. NOVA ALVORADA DO SUL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP37565199000105-1-000002/2026Processo25ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão37565199000105Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. NOVA ALVORADA DO SULLocalNova Alvorada do Sul/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Abertura de Chamamento Público objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. A contratação destina-se a atender aos usuários dos serviços socioassistenciais do CRAS e do CREAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Alvorada do Sul/MS, pelo prazo de 12 meses.