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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), D

MUNICIPIO DE UIRAPURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

Valor estimadoR$ 16.429,98
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Dados da publicação

Compra221Controle PNCP37622164000160-1-000282/2026Processo221ÓrgãoMUNICIPIO DE UIRAPURUCNPJ do órgão37622164000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURULocalUirapuru/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 16:45Abertura25/09/2026, 10:00Encerramento30/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO PROGRAMA E CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL(PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO LAUDO DE INSALUBRIDADE EPERICULOSIDADE (LIP) E DOS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS (PPP), BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA E GERENCIAMENTO, ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL, CONFORME OS REGIMES FUNCIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, EXCLUÍDA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS.

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