InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da participação na capacitação AUDI TI.
MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP37753638000103-1-000027/2026ProcessoTLB-PRO-2026/00657ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;