DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do "PROJETO PROCAMPO – APOIO TEMPO COMUNIDADE 2024-2025"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT · UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP38178825000173-1-000034/2024Processo23868.001565/2024-95ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNTCNPJ do órgão38178825000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINSLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos