DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE TELA DE PROTECAO PARA CAIXAS D AGUA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE .
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra12 | Processo 931Controle PNCP39215827000158-1-000022/2026Processo12ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão39215827000158Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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