DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS NOVOS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO REGULAR E DE AVARIAS IRRECUPERÁVEIS, TAIS COMO RASGOS E FUROS QUE INVIABILIZAM O REAPROVEITAMENTO OU A RECUPERAÇÃO DO PNEUMÁTICO, DE MODO A ASSEGURAR A SEGURANÇA VIÁRIA E A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Varre-Sai
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP39218821000134-1-000017/2026Processo0132ÓrgãoVARRE SAI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão39218821000134Unidade compradoraCâmara Municipal de Varre-SaiLocalVarre-Sai/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 15:46Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras