DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços certificado digital para pessoa física e-CPF A3 com leitora de cartão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · ESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP39467292000102-1-000043/2025Processo018.00002486/2025-24ÓrgãoSECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITALCNPJ do órgão39467292000102Unidade compradoraESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Contratação no PCA-2025 - 530102-115/2025.