DispensaDivulgada no PNCP
Kit lanches e Almoço (Quentinhas)
MUNICIPIO DE QUEIMADOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS-RJ
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP39485412000102-1-000038/2026Processo4536/2026-EÓrgãoMUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ do órgão39485412000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS-RJLocalQueimados/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.