InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL DUETOS NO FESTIVAL DE INVERNO DE GUAPIMIRIM 2026
MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM · Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC
Dados da publicação
Compra3316Controle PNCP39547500000183-1-000060/2026Processo3316ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPIMIRIMCNPJ do órgão39547500000183Unidade compradoraSecretaria Munic. Casa Civil - SEMACLocalGuapimirim/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL DUETOS NO FESTIVAL DE INVERNO DE GUAPIMIRIM 2026