DispensaDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a revitalização do piso de tábua corrida do Salão Nobre da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA

Valor estimadoR$ 9.350,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP39756648000128-1-000012/2024Processo844/2024ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALENCACNPJ do órgão39756648000128Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇALocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras