DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de POLICROMIA
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP40176679000199-1-000055/2026Processo014300006242025ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:31Abertura14/08/2026, 16:40Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.