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DispensaDivulgada no PNCP

Placas comemorativas para os Prêmios Literários da FBN.

FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL

Valor estimadoR$ 6.760,00
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Dados da publicação

Compra500Controle PNCP40176679000199-1-000077/2026Processo01430.000303/2026-72ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 18:14Abertura01/10/2026, 10:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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