DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza de caixas d'água e cisternas dos Prédio Sede, Casa da Leitura e Prédio Anexo com emissão de laudo de análise de potabilidade da água, antes e após a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Dados da publicação
Compra90747Controle PNCP40176679000199-1-000124/2024Processo014300002024ÓrgãoFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ do órgão40176679000199Unidade compradoraFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 16:52Abertura04/10/2024, 16:52Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.