Contratação de empresa de engenharia devidamente registrada no CREA, para execução dos serviços de substituição de 500 (quinhentos) dormentes de madeira com dimensões de 15 cm x 15 cm x 120 cm, incluindo correção geométrica da linha férrea, abrangendo ajustes de inclinação (nivelamento transversal e longitudinal) e bitola dos trilhos, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão realizados no trecho ferroviário da atração/brinquedo Trenzinho nas dependências do Parque Íris Rezende Machado (MUTIRAMA), Goiânia /GO conforme definido pela fiscalização contratante: Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado e registrado no CREA, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) específica.