InexigibilidadeDivulgada no PNCP
referente à Cota de Patrocínio Ouro para o evento IV Fórum de Vitivinicultura da Campanha Gaúcha , a ser realizado entre os dias 20 a 21 de maio de 2026, no município de Dom Pedrito/RS.
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Dados da publicação
Compra42Controle PNCP40736903000150-1-000036/2026Processo26230100004195ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74