InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
CompraRS11040762026Controle PNCP40738999000195-1-000183/2026Processo07385262026001034962ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ do órgão40738999000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZLocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos