InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
CompraRS11040502026Controle PNCP40738999000195-1-000197/2026Processo07367782026001012690ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ do órgão40738999000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZLocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos