DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERVIRÃO COMO BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS NO EVENTO “VIVA MAINHA”, SENDO ESTE, UMA INICIATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, CRIADA COM O OBJETIVO DE PROPO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP40817926000199-1-000026/2026Processo0032.2026.CCD-DEFN.DL.0012.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradoraSUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZERLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:26Abertura22/04/2026, 09:30Encerramento27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras