DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE RATICIDA E ARAME GALVANIZADO POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · DIV DE VIGILANCIA EM SAUDE
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP40817926000199-1-000034/2026Processo0036.2026.CCD-DEFN.DL.0016.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradoraDIV DE VIGILANCIA EM SAUDELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:00Abertura21/05/2026, 09:49Encerramento21/05/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras