InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (26 h/a) do curso "Prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no ambiente de trabalho - Turmas I e II", com carga horária total de 80 h/a, previsto para ocorrer no período de 08 de maio a 29 de junho de 2025, na modalidade híbrida.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP41007949000109-1-000032/2025Processo04301.000446/2025-22ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal