InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (13h) do curso "Formação de Comissões de Heteroidentificação", com carga horária total de 20h, no período de 1º a 31 de outubro de 2025, na modalidade híbrida (presencial e remota).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP41007949000109-1-000066/2025Processo04301.000170/2025-05ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal