DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas no Povoado Cajueiro, zona rural do Município de Patos do Piauí – PI.
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI · Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP41522285000108-1-000031/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DO PIAUICNPJ do órgão41522285000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Patos do PiauíLocalPatos do Piauí/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 16:12Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento01/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores