InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE
MUNICIPIO DE ITAITINGA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra2026.12.001PCControle PNCP41563628000182-1-000005/2026ProcessoPC.26.02769-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITINGACNPJ do órgão41563628000182Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalItaitinga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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