DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de despachante, sob demanda, para 1º emplacamento, licenciamento e vistoria veicular para veículos da frota do DMAAE.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP41779117000100-1-000023/2026Processo9ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão41779117000100Unidade compradoraDEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINOLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços de despachante, sob demanda, para 1º emplacamento, licenciamento e vistoria veicular para veículos da frota do DMAAE.