InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da capacitação: “Desvendando a Reforma Tributária”, desenvolvido especialmente para atender às demandas técnicas e estratégicas das empresas do setor de infraestrutura frente às profundas mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP42150664000187-1-000007/2026Processo50050.007417/2025-42ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 18:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Inexigibilidade nº 03/2026