DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo destinados ao XXI Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética e da Integridade na Administração Pública
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP42150664000187-1-000043/2025Processo50050.006892/2025-00ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 18:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa 09/2025