DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviço de pessoa jurídica especializada de transporte remunerado privado de passageiros, sob demanda, por meio de solução tecnológica (plataforma web e aplicativo mobile), visando o deslocamento de profissionais e colaboradores a serviço da INFRA S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência / Projeto Básico 14 (10591380).
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP42150664000187-1-000054/2025Processo50050.006595/2025-56ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 14:58
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa nº 12/2025