DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANÓPOLIS PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANOPOLIS - AMAQ · AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra004/2026-AMAQControle PNCP42269482000120-1-000003/2026Processo004/2026-AMAQÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUITERIANOPOLIS - AMAQCNPJ do órgão42269482000120Unidade compradoraAUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalQuiterianópolis/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras