InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de um serviço de pintura artística para criação de 1 (um) mural de Lélia Gonzalez na fachada do Campus Tijuca II
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP42414284000102-1-000129/2025Processo23781.000658/2025-33ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO IILocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública