DispensaRevogada
Contratação de serviço de empresa especializada devidamente registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com autorização para elaborar projeto, instalar, inspecionar e conservar sistemas fixos de combate contra incêndio e pânico, nos termos legais vigentes, para a obtenção do Certificado de Aprovação (CA) para o Teatro do campus Niterói – RJ.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP42414284000102-1-000154/2025Processo23787.000226/2025-72ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores