InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento do exame DELF (Diplôme d'Études en Langue Française) para 34 alunos do Campus Tijuca II.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/CAMPUS TIJUCA II
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP42414284000102-1-000181/2026Processo23781.000664/2026-71ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/CAMPUS TIJUCA IILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.