DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brinquedos para o parquinho do Campus São Cristóvão I
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra265Controle PNCP42414284000102-1-000230/2025Processo23777.000759/2025-73ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista a impossibilidade de realização da sub-rogação para a UASG 155630, foi sugerido pelo diretor da DECOF do Colégio Pedro II que seja realizada uma nova dispensa de licitação, através da contratação direta, para lançar o resultado já obtido na dispensa de licitação 257/2025 (empresa vencedora foi a MSC SOLUCOES LTDA). O procedimento poderia ser feito utilizando a própria UASG 155630, ou na 153167 (Reitoria), sem a ocorrência de disputa, sendo possível nesta dispensa de licitação, a realização de sub-rogação.