DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, capacitação para até 19 (dezenove) membros da brigada de Incêndio da Dataprev/PB através de treinamento em turma fechada, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP42422253000101-1-000043/2025Processo44129.004260/2025-40ÓrgãoEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ do órgão42422253000101Unidade compradoraEMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 10:40Abertura16/10/2025, 10:45Encerramento23/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dataprev é regida pela Lei 13.303/2016 Artigo 29 – Inciso II
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