DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens permanentes para atender o projeto de pesquisa "Sistema Computacional para Estimação Não Intrusiva de Sinais Biomédicos por Visão Computacional" - Professor Wesley Lobato Passos
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ
Dados da publicação
Compra219Controle PNCP42441758000105-1-000115/2026Processo23063.003282/2026-13ÓrgãoCENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJCNPJ do órgão42441758000105Unidade compradoraMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.