DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em comunicação visual para exposição Carnaval: uma paixão carioca``
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Dados da publicação
Compra00406/202Controle PNCP42498600000171-1-000276/2026ProcessoSEI-180003/000017/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras