InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente processo administrativo refere-se à contratação de empresa concessionária NATURGY (COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG) CNPJ nº 33.938.119/0001-69, responsável pelo fornecimento de sistema de gás canalizado por período indeterminado, conforme os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Dados da publicação
Compra00674/202Controle PNCP42498600000171-1-000286/2026ProcessoSEI-310002/000034/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos