DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PRJETOS DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
Dados da publicação
CompraPD 003/26Controle PNCP42498600000171-1-001720/2026ProcessoSEI-030002/000751/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 11:52Abertura15/04/2026, 10:00Encerramento27/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36507