InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da cantora Victoria Gaby para realização de apresentação musical como parte integrante da programação oficial do Projeto Giro Cultural promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Dados da publicação
Compra03461/202Controle PNCP42498600000171-1-002024/2026ProcessoSEI-180002/001522/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública