DispensaDivulgada no PNCP
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
Dados da publicação
Compra02983/202Controle PNCP42498600000171-1-002046/2026ProcessoSEI-180003/000122/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras