InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio a Bauernfest 2026 a realizar-se do dia 19 de junho a 05 de julho de 2026, em Petrópolis - Rio de Janeiro.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra03969/202Controle PNCP42498600000171-1-002334/2026ProcessoSEI-050001/000817/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74