InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALGANCICLOVIR 450 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 703.740,96

Dados da publicação

Compra04624/202Controle PNCP42498600000171-1-002738/2026ProcessoSEI-080001/019916A/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIVIRAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 450, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A

R$ 703.740,96

Quantidade: 5616 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA · 02424344000153