InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da anuidade institucional da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) junto ao Fórum de Pró-Reitores (FOPROP)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib
Dados da publicação
Compra05836/202Controle PNCP42498600000171-1-003579/2026ProcessoSEI-260002/004596/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraUniv Est do Norte Fluminense Darcy RibLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos