DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento de certificados digitais, abrangendo: Certificados do tipo A1 nos formatos: Subject Alternative Name A1 TLS/SSL (SAN SSL /UCC) – OV, Wildcard TLS/SSL internacional A1 – OV e Certificado Pessoa Jurídica Tipo A1 E-CNPJ em Nuvem e/ou Arquivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado –PGE/RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ
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CompraPD 08/26Controle PNCP42498600000171-1-004225/2026ProcessoSEI-140001/055044/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 08:00Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento09/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37530
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