InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de software para auxiliar a unidade gestora na obtenção, manutenção, renovação ou alteração do nível da certificação, através do monitoramento do cumprimento das ações conforme o nível de aderência definido pela unidade gestora, em conformidade com o Manual Vigente do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS instituído pelo Ministério da Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM/RJ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP42498600000171-1-005938/2024Processo372/2024ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM/RJLocalSILVA JARDIM/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74